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O Tribunal de Contas mineiro levou para a Sessão Plenária do dia 13 de dezembro de 2023, o Assunto Administrativo n. 1.119.940, para tratar de um...
A história de Machadinho é uma inspiração que nasce nas terras de Itumbiara, Goiás, na década de 1950. Nascido em uma família simples, seus primeiros passos...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.159/23, do deputado Raul Belém (Cidadania), que cria a Política Estadual de Incentivo ao Consumo de Etanol, foi aprovado de...
O Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no Âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (Ceimpa-MG) realizou, nesta quinta-feira (7/12), sua sexta...
Imagem A criação de um grupo de trabalho para cobrar e monitorar a regulamentação e a efetivação da Lei 24.466, de 2023, que cria o Programa...
Imagem Em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada nesta quarta-feira (6/12/23), autoridades e representantes de movimentos sociais defenderam...
Imagem Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituindo a Política Antimanicomial do Poder Judiciário no País foi repudiada por convidados de audiência pública que discutiu...
Imagem Debater a violência política de gênero e raça. Essa é a finalidade da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a ser...
Imagem Está pronto para ser votado em Plenário, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 761/19, que institui a política estadual de incentivo ao uso...
Imagem Minas Gerais terá uma Política Estadual para a População Migrante. A matéria, prevista no Projeto de Lei (PL) 3.200/21, foi aprovada de forma definitiva (em...
