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Uma Consulta Pública irá apresentar e debater com a sociedade a versão em elaboração do Relatório do Diagnóstico da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí-Pacuí (SF-6). O...
O Governo de Minas segue adotando medidas para mitigar os impactos da seca e estiagem no estado, principalmente nas regiões Norte, Vale do Mucuri e Jequitinhonha....
Ação de cidadania promovida pelo Cejusc Itinerante da Comarca de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte ( Crédito : Prefeitura de Vespasiano ) O Tribunal...
Atividades realizadas durante o Cejusc Itinerante em parceria com o MPMG Itinerante ( Crédito : Agin/TJMG ) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por...
Imagem Minas Gerais terá uma Política Estadual para a População Migrante. A matéria, prevista no Projeto de Lei (PL) 3.200/21, foi aprovada de forma definitiva (em...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Ipanema, e o Ministério Público...
Imagem A proposta de concessão do serviço de água e esgoto de Ipatinga (Vale do Aço) foi criticada pelos participantes da audiência pública realizada na cidade...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Águas Formosas, e o Ministério...
Imagem Está pronto para ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), de forma definitiva, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL)...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Corinto, e o Ministério Público...
