O Governo de Minas e o Tribunal de Justiça (TJMG), em parceria com várias instituições do estado, assinaram nesta terça-feira (6/6) uma portaria conjunta para ampliar...
Foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) dessa manhã, 6 de junho, a Portaria n. 50/Pres/2023, que “institui grupo de trabalho para oferecer subsídios ao...
Foi publicada no Diário Oficial de Contas de hoje (13/3) a Portaria n. 2/2023 da Escola de Contas, que “aprova o Regulamento do Colegiado do Programa...
Para a juíza Aline Damasceno, a medida ajuda as magistradas a conciliarem os planos pessoal e profissional (Crédito: Arquivo pessoal) A juíza titular da Primeira Vara...
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), autarquia vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), definiu, por meio da Portaria nº 2205/2023, novas regras para...
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) informa que, nesta quinta-feira (26/1), o acesso ao Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP), em...
Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil Ministério da Saúde Nesta segunda-feira (16), a ministra da Saúde , Nísia Trindade , revogou seis portarias assinadas ainda na gestão...
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) determinou, nesta segunda-feira (20/6), o acautelamento provisório da Serra do Curral. Com a medida, qualquer expansão ou...
A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) atualizou as normas que regem o parcelamento urbanístico no estado para melhorar o fluxo processual, simplificar...