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Imagem A subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Kênnya Duarte, afirmou nesta quinta-feira (9/5/24) que o Estado e...
Imagem A regularização da situação previdenciária dos servidores temporários da educação pauta novamente a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais...
Imagem A situação previdenciária dos servidores estaduais da educação básica convocados ou contratados temporariamente será tema de audiência pública nesta quarta-feira (3/4/24), às 9h30. A reunião...
Imagem A Lei Complementar 173, de 2023, que isenta de contribuição previdenciária servidores aposentados ou pensionistas que tenham alguma doença incapacitante, foi publicada na edição deste...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (13/12/23), o Projeto de Lei...
Imagem O Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/23, do governador Romeu Zema, que isenta de contribuição previdenciária servidores aposentados ou pensionistas que tenham alguma doença incapacitante,...
Imagem Uma das proposições aprovadas na Reunião Extraordinária de Plenário, nesta terça-feira (12/12/23), foi o Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/23, do governador Romeu Zema, que...
Imagem Está pronto para ser votado de forma preliminar (1º turno) pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei Complementar (PLC)...
Imagem Está pronto para ser analisado em Plenário em 1º turno projeto que regulamenta dispositivo da Constituição Estadual que isenta de contribuição previdenciária servidores aposentados ou...
Imagem Foi apreciado pela Comissão de Administração Pública o projeto que regulamenta dispositivo da Constituição Estadual que isenta de contribuição previdenciária servidores aposentados ou pensionistas devido...
