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O café é uma das bebidas mais consumidas globalmente, integrando a rotina de muitas pessoas ao redor do mundo. A popularidade do café é inegável, mas,...
Imagem A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu, nesta terça-feira (11/6/24), parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL)...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 228/23, que tramita em 1º turno e proíbe atividades minerárias no Estado por meio dos chamados Termos de Ajustamento de...
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Imagem Foi publicada na edição da última quinta-feira (12/10/23) do Diário Oficial Minas Gerais a sanção do governador à Lei 24.496, que proíbe a instalação de...
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Imagem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (10/10/23), parecer pela legalidade do Projeto de Lei...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 3.019/21, que trata da autorização para a utilização de métodos de contracepção pela mulher, recebeu parecer pela aprovação em reunião...
Reprodução/Pexels Anvisa proíbe importação da cannabis in natura A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, nesta quarta-feira (19), que proibirá a importação de cannabis in...
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) anunciou que vai começar a embargar remotamente – usando imagens de satélite – áreas desmatadas ilegalmente no...
Imagem A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (21/6/23), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 3.019/21, da...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 2.756/21, que proíbe a oferta de crédito consignado por telefone para aposentados e pensionistas, recebeu parecer favorável da Comissão de...
