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Imagem Está pronto para discussão e votação em Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 3.220/16, do deputado Noraldino Júnior (PSC), que prevê, em...
Imagem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu, nesta terça-feira (9/4/24), parecer pela legalidade do Projeto de Lei...
Imagem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu, nesta terça-feira (9/4/24), parecer pela legalidade do Projeto de Lei...
Uma verdadeira transformação está ocorrendo no Norte de Minas Gerais com o Projeto Jaíba. Desde sua implementação na década de 1970, essa iniciativa tem mudado radicalmente...
Divulgação/PCMG Na tarde dessa quinta-feira (4/4), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realizou em Espinosa, no Norte do estado, a segunda fase do projeto “Convivência...
Imagem O Projeto Encontro faz sua estreia neste fim de semana (6 e 7/4/24) em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A programação...
Imagem Já pode ser incluído na pauta de votações do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL)...
Está em andamento na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 786/24, que visa aumentar a alíquota mínima do imposto de exportação de animais vivos, como...
Imagem Já está pronto para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 1.782/23, do governador Romeu Zema, que...
Imagem Está pronto para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 294/19, do deputado Arlen...
O Projeto de Lei (PL) 2.139/20, que trata da comunicação de violência contra a mulher em estabelecimentos comerciais, está pronto para a análise em 2º turno...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 800/23, que visa garantir uso de meios tecnológicos para a população acionar os serviços de segurança pública, recebeu parecer favorável...
