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Imagem Polêmico, o Projeto de Lei Complementar Federal (PLP) 12/24, de autoria do governo federal e que muda as relações de trabalho dos chamados “motoristas de...
A Câmara dos Deputados aprovou esta semana alterações significativas na Lei de Recuperação Judicial e Falência, que segundo o Instituto Brasileiro do Direito do Agronegócio (IBDA),...
Um projeto desenvolvido por estudantes da Escola Sandoval Soares de Azevedo, em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi selecionado para participar da 22ª edição...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou um marco na luta contra a carestia alimentar no país. Sob a liderança do deputado Pedro Lupion (PP-PR), o...
Imagem Já está pronto para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 416/23, que traz diretrizes para implantação...
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) estendeu o prazo para que as escolas da rede estadual respondam aos questionários de clima escolar...
Imagem O Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/24, que veda o uso de recursos provenientes do pagamento da dívida do Pro-Hosp para outros fins não definidos...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 2.278/20, que obriga os laticínios a informarem a origem do leite importado no rótulo de seus produtos, está pronto para...
Imagem Recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei Complementar (PLC) que veda uso de recursos provenientes do pagamento da...
No dia 22 de março, sexta-feira, acontecerá a primeira edição do projeto “Antes do Voto 2024” no interior, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral, em parceria com...
O Projeto de Lei (PL) 66/ 2023, que institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância, recebeu parecer favorável da Comissão do Trabalho, da Previdência e...
As comunidades Maxakali de Santa Helena de Minas e Bertópolis receberam, no dia 13/03, visita técnica da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg),...
