Divulgação/PCMG Nessa quarta-feira (28/2), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) promoveu a primeira ação do “Projeto Convivência Harmoniosa”, na Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu, nesta quarta-feira (28/2/24), parecer de 1º turno favorável ao Projeto...
Incentivar a contratação de mulher vítima de violência. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 392/23, que recebeu, nesta quarta-feira (28/2/24), parecer de 2º...
Imagem Projeto de Lei (PL) que prevê acordo entre autoridades e militares em substituição a processos administrativos, em casos de infrações disciplinares, recebeu aval da Comissão...
Imagem A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.290/15, de...
Imagem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (27/2/24), parecer pela legalidade do Projeto de Lei...
Um aplicativo gratuito disponibilizado pela Caixa de Assistência da Advocacia Mineira, tem como principal foco conscientizar os advogados sobre a importância de abandonar o sedentarismo, com...
Na solenidade, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, Marcus Vinícius Mendes do Valle; a desembargadora Ana Paula...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 2.139/20, que trata da comunicação de violência contra a mulher em estabelecimentos comerciais, foi aprovado em 1º turno na Reunião...
Imagem Na Reunião Ordinária de Plenário realizada nesta quarta-feira (21/2/23) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei...
Imagem Está pronto para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 1.188/23, que inclui entre os beneficiários de...
Imagem Em reunião nesta quarta-feira (21/2/24), a Comissão de Minas e Energia deu parecer pela rejeição das três emendas apresentadas em Plenário ao Projeto de Lei...