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Na solenidade, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, Marcus Vinícius Mendes do Valle; a desembargadora Ana Paula...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 2.139/20, que trata da comunicação de violência contra a mulher em estabelecimentos comerciais, foi aprovado em 1º turno na Reunião...
Imagem Na Reunião Ordinária de Plenário realizada nesta quarta-feira (21/2/23) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei...
Imagem Está pronto para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 1.188/23, que inclui entre os beneficiários de...
Imagem Em reunião nesta quarta-feira (21/2/24), a Comissão de Minas e Energia deu parecer pela rejeição das três emendas apresentadas em Plenário ao Projeto de Lei...
Imagem Combater o uso de armas brancas nas escolas do Estado é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 571/23 que recebeu parecer de 1º turno...
Imagem Dispor sobre a conservação, a proteção, a regeneração e a utilização da vegetação nativa do Cerrado, bem como instituir a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável...
Projeto foi apresentado nesta segunda-feira (19/2) ao presidente José Arthur Filho (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG) A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,...
Imagem Nesta quinta-feira (15/2/23), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer favorável de 1º turno ao Projeto de Lei (PL)...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 339/23, que tem o objetivo de garantir orientações para crianças e adolescentes quanto à exposição ao sol, já pode retornar...
