Imagem Após várias discussões, inclusive em audiência pública, e de muitas propostas de alterações ao texto original, o Projeto de Lei (PL) 3.601/16, que trata da...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 440/19, que visa dar publicidade aos documentos técnicos e ao cálculo utilizados para a revisão das tarifas do transporte coletivo...
Imagem Já pode ser votado no Plenário, mas de forma ainda preliminar (1º turno), o Projeto de Lei (PL) 1.840/23, do governador Romeu Zema. A proposição...
Imagem Está pronto para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 3.560/22, que trata do incentivo à prática...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 49/23, que tem o objetivo de facilitar a inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho, está pronto...
Imagem A prorrogação do prazo para os municípios utilizarem verbas da saúde remanescentes de repasses do Estado em exercícios anteriores deu seu primeiro passo na Assembleia...
Em contagem regressiva para a gravação do DVD “CANTANDO SUA HISTÓRIA”, seu segundo projeto audiovisual, Simone Mendes disponibiliza a primeira guia musical versão de estúdio, sem grande...
Imagem Já pode ser analisado em 1º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 2.885/21, que busca instituir...
Imagem Representantes de entidades sindicais e o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Sargento Rodrigues (PL), avaliam que...
Imagem Com a presença de servidores públicos de diversas carreiras e Poderes, o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, na manhã desta quinta-feira...
Imagem A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quinta-feira (7/12/23), parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei...
Imagem Já está pronto para discussão e votação em 1º turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 1.784/23,...