Hospitais que realizam partos, maternidades, unidades básicas de saúde e centros estaduais de atenção especializada deverão orientar e treinar pais ou responsáveis por bebês sobre primeiros...
Imagem O Projeto de Lei 406/23, de autoria do governador Romeu Zema, cria cargos no chamado Sistema de Ensino da Polícia Militar, mas também mexe nas...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 4.196/17, do deputado Arlen Santiago (Avante), recebeu parecer de 2º turno favorável na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de...
Imagem O Projeto de Lei 406/23, de autoria do governador do Estado, cria cargos no chamado Sistema de Ensino da Polícia Militar, mas também mexe nas...
Imagem O Projeto de Lei 406/23, de autoria do governador do Estado, cria cargos no chamado Sistema de Ensino da Polícia Militar, mas também mexe nas...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 2.538/21, que viabiliza a chegada da tecnologia de quinta geração (5G) no Estado, está pronto para apreciação do Plenário da...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 387/23, que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, em Itabirito (Central), já pode ser votado pelo Plenário...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, nesta terça-feira (28/11/23), três mensagens do governador Romeu Zema, encaminhando projetos de leis (PLs) regulamentando...
O desembargador Dirceu Walace Baroni representou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na solenidade de...
A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) teve um projeto no valor de R$ 2.350.431,84 aprovado no âmbito da Chamada 009/2023 da Fundação de Amparo à...
Imagem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu, nesta terça-feira (28/11/23), parecer pela legalidade do Projeto de Lei...
Imagem Foi distribuído em avulso (cópias), em reunião nesta terça-feira (28/11/23), parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais...