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Imagem O Projeto de Lei (PL) 833/19, que permite a extração de água se o órgão competente não se manifestar sobre pedido de outorga em até...
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Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.574/23, de autoria do governador Romeu Zema, que retira uma indicação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de...
Imagem Durante a Reunião Ordinária de Plenário realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (5/12/23), foi aprovado em 2º turno o Projeto de...
Imagem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) atestou a legalidade, nesta terça-feira (5/12/23), do Projeto de Lei (PL)...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.202/19, do governador Romeu Zema, que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), recebeu, nesta terça-feira...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 4.000/22, do Tribunal de Justiça (TJMG), que atualiza a legislação sobre serviços cartoriais, recebeu, nesta terça-feira (5/12/23), parecer de 2º...
Sujeito a diversas ameaças antrópicas, como colisões veiculares, ataques de cães e queimadas, os tamanduás-bandeira têm uma atenção especial do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Em...
Imagem No dia 18 de dezembro deste ano, deverá ser apresentada a versão final do projeto das obras referentes ao novo desvio da Rodovia LMG-754, a...
Mais de 800 visitas técnicas a estabelecimentos produtores de queijo artesanal foram realizadas em 160 municípios através do Projeto Queijo Minas Legal (PQML), que promove a...
