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Imagem O Projeto de Desenvolvimento Turístico Integrado e Sustentável da Cordilheira do Espinhaço será tema de audiência da Comissão de Turismo e Gastronomia da Assembleia Legislativa...
O Projeto de Lei Descentra Cultura Minas Gerais, proposto pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais...
Imagem Na Reunião Extraordinária de Plenário realizada na manhã desta quarta-feira (13/9/23), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi aprovado em 1º turno o Projeto...
Imagem Já está pronto para ser votado de forma definitiva pelo Plenário o Projeto de Lei 315/23, de autoria do deputado Betão (PT), que dispõe sobre...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 328/23, que pretende garantir recursos para a pavimentação da chamada “Estrada da Produção”, já pode seguir para discussão e votação...
Imagem Mesmo com críticas de deputados tanto da oposição quanto da base, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais...
Imagem Regularizar o ato da entrega espontânea de recém-nascidos para adoção no Estado. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 334/23, da deputada Alê...
Imagem Está pronto para ir a Plenário, em 2º turno, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 78/23, que autoriza o...
O Projeto de Lei (PL) 4.000/22, do Tribunal de Justiça, que aumenta a cobrança de emolumentos e taxas cartoriais, já pode ser votado em 1º turno...
Imagem Recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei (PL) 1.295/23, do governador Romeu Zema, que retorna com o aumento de...
O Projeto de Lei (PL) 1.055/23, de autoria do governador Romeu Zema, que formaliza a criação do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), recebeu nesta...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 877/23, que viabiliza o pagamento do prêmio por produtividade aos servidores da Vigilância Sanitária Estadual, está pronto para apreciação do...
