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Imagem O Projeto de Lei (PL) 328/23, que pretende garantir recursos para a pavimentação da chamada “Estrada da Produção”, já pode seguir para discussão e votação...
Imagem Mesmo com críticas de deputados tanto da oposição quanto da base, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais...
Imagem Regularizar o ato da entrega espontânea de recém-nascidos para adoção no Estado. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 334/23, da deputada Alê...
Imagem Está pronto para ir a Plenário, em 2º turno, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 78/23, que autoriza o...
O Projeto de Lei (PL) 4.000/22, do Tribunal de Justiça, que aumenta a cobrança de emolumentos e taxas cartoriais, já pode ser votado em 1º turno...
Imagem Recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei (PL) 1.295/23, do governador Romeu Zema, que retorna com o aumento de...
O Projeto de Lei (PL) 1.055/23, de autoria do governador Romeu Zema, que formaliza a criação do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), recebeu nesta...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 877/23, que viabiliza o pagamento do prêmio por produtividade aos servidores da Vigilância Sanitária Estadual, está pronto para apreciação do...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 875/23, do governador, que autoriza a contratação temporária de professores pelo Poder Executivo para atender a necessidade excepcional, recebeu parecer...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, na tarde desta quinta-feira (31/8/23), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/23, do governador, que...
Imagem Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do serviço Disque-Emprego recebeu parecer de 2° turno favorável da Comissão do Trabalho, da Previdência e da...
O Projeto de Lei (PL) 1.074/23, de autoria do governador, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Estado, recebeu, nesta quinta-feira (31/8/23), parecer...
