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Imagem O Projeto de Lei (PL) 2.232/20, que cria o Polo de Incentivo à Vitivinicultura, está pronto para discussão e votação em 1º turno no Plenário...
Imagem Representante do Governo do Estado defendeu o Projeto de Lei (PL) 875/23, de autoria do governador, como opção que daria segurança jurídica à contratação de...
Imagem Após receber parecer de 1º turno favorável à sua aprovação da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)...
Imagem Em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (30/8/23), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 1° turno o Projeto de Lei...
Imagem Em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (30/8/23), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou de forma preliminar (1° turno) o Projeto...
Imagem Após a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), contribuições de diversos parlamentares e de um grupo de trabalho com...
Imagem Já está pronto para ser votado de forma definitiva (2º turno) pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL)...
Imagem Nesta terça-feira (29/8/23), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu parecer favorável ao Projeto...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, nesta terça-feira (29/8/23), mensagem do governador com projeto que amplia em dois pontos percentuais o...
Imagem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (29/8/23), parecer pela legalidade do Projeto de Lei...
Projeto Direito na Favela aproxima profissionais do Direito às vilas e favelas de BH (Crédito: Euler Junior/TJMG) A coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos...
Imagem O Projeto de Lei 2.309/20, que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher, está pronto para ser apreciado em...
