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Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.295/23, do governador, que eleva em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos...
A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer favorável de 1º turno, em reunião na tarde desta terça-feira...
Imagem O primeiro grande projeto agrovoltaico do Brasil, a ser implementado nas regiões Norte e Central de Minas, será tema de audiência pública da Comissão de...
Imagem Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 1.060/23, cujo objetivo é evitar mortes de hóspedes intoxicados por...
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Imagem Convidados e protetores de animais da Capital e de várias outras cidades mineiras de diversas regiões do Estado lotaram nesta segunda-feira (25/9/23) o Auditório José...
Imagem Debater o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as rações do tipo pet e o fato de o produto ser...
O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), expressou sérias preocupações após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a tese do...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, nesta quarta-feira (20/9/23), o Projeto de Lei (PL) 3.167/21 que reconhece indivíduos...
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