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Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em Reunião Extraordinária nesta terça-feira (11/7/23), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que...
Imagem Aprovado nesta terça-feira (11/07/23), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 2.803/21, que autoriza a celebração de convênios do Estado com os municípios para...
A primeira unidade de conservação criada no Brasil, o Parque Estadual do Rio Doce (Perd), completa 79 anos na próxima sexta-feira (14/7), com a tradicional romaria...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, de forma definitiva (2º turno), o Projeto de Lei (PL) 767/23, de autoria do governador,...
Imagem Está pronto para ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 4.000/22, que modifica...
O Núcleo de Voluntariado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Projeto Redhes, ambos desenvolvidos pela Corte mineira, foram apresentados, nesta quinta-feira (6/7),...
Imagem Já está pronto para ser votado em Plenário, de forma definitiva, o Projeto de Lei (PL) 729/23, de autoria do governador, que traz a Lei...
Imagem Em reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), ampliada com membros de outras comissões permanentes, na manhã desta quarta-feira (5/7/23), foram distribuídos avulsos...
Imagem O combate à violência doméstica pode ganhar um incentivo permanente em âmbito estadual. Durante a pandemia de Covid-19, a Lei 23.643, de 2020, obrigou síndicos...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 878/23, que viabiliza a contratação de empréstimo internacional pelo Estado, recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
Imagem As deputadas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovaram, em reunião na tarde desta terça-feira (4/7/23), pareceres favoráveis de 1º turno a dois...
Imagem Garantir a prioridade de atendimento psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS) às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do...
