Imagem Em reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), ampliada com membros de outras comissões permanentes, na manhã desta quarta-feira (5/7/23), foram distribuídos avulsos...
Imagem O combate à violência doméstica pode ganhar um incentivo permanente em âmbito estadual. Durante a pandemia de Covid-19, a Lei 23.643, de 2020, obrigou síndicos...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 878/23, que viabiliza a contratação de empréstimo internacional pelo Estado, recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
Imagem As deputadas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovaram, em reunião na tarde desta terça-feira (4/7/23), pareceres favoráveis de 1º turno a dois...
Imagem Garantir a prioridade de atendimento psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS) às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do...
Imagem Já está pronto para ser votado de forma definitiva (2º turno) pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL)...
Chega hoje,30, nas plataformas digitais o “Planeta Liz”, um mundo encantado na Amazônia, recheado de personagens da flora e fauna da região. Voltado para crianças de...
A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realizaram entre os dias...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quinta-feira (29/6/23), parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL)...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 810/23, que garante o pagamento de aposentadorias a ex-funcionários da Minascaixa e de pensões aos seus dependentes, foi aprovado em...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 270/23, que institui a cessão gratuita de ingressos esportivos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) recebeu parecer pela...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 315/23, que obriga o Estado a divulgar a relação dos exploradores de trabalho em condições análogas à escravidão, recebeu parecer...