Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, de forma definitiva (2º turno), o Projeto de Lei (PL) 767/23, de autoria do governador,...
Imagem Está pronto para ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 4.000/22, que modifica...
O Núcleo de Voluntariado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Projeto Redhes, ambos desenvolvidos pela Corte mineira, foram apresentados, nesta quinta-feira (6/7),...
Imagem Já está pronto para ser votado em Plenário, de forma definitiva, o Projeto de Lei (PL) 729/23, de autoria do governador, que traz a Lei...
Imagem Em reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), ampliada com membros de outras comissões permanentes, na manhã desta quarta-feira (5/7/23), foram distribuídos avulsos...
Imagem O combate à violência doméstica pode ganhar um incentivo permanente em âmbito estadual. Durante a pandemia de Covid-19, a Lei 23.643, de 2020, obrigou síndicos...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 878/23, que viabiliza a contratação de empréstimo internacional pelo Estado, recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
Imagem As deputadas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovaram, em reunião na tarde desta terça-feira (4/7/23), pareceres favoráveis de 1º turno a dois...
Imagem Garantir a prioridade de atendimento psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS) às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do...
Imagem Já está pronto para ser votado de forma definitiva (2º turno) pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL)...