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Imagem Está pronto para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 810/23, que, após modificações,...
Imagem Nesta quarta-feira (21/6/23), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu aval ao Projeto de Lei (PL) 429/23, que...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) já pode votar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 767/23, que autoriza o Poder...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 3.945/22, do governador Romeu Zema, que abre caminho para a regularização fundiária da Ocupação Izidora, em Belo Horizonte, já pode...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 3.789/22, que trata da prestação de assistência religiosa em hospitais, cadeias e penitenciárias, recebeu parecer favorável de 1º turno da...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu, nesta quarta-feira (21/6/23), parecer, de 1º turno, favorável ao Projeto...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), recebeu, nesta terça-feira (20/6), menção honrosa no Prêmio Justiça e...
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu, nesta terça-feira (20/6), um grupo de magistrados e servidores...
Imagem A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai desarquivar o Projeto de Lei (PL) 2.976/21, de autoria do governador, que altera a legislação da área...
O Estado de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), passará a receber 49,12% dos ganhos econômicos relacionados ao Projeto MGgrafeno....
