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Imagem A regularização fundiária da ocupação Izidora, em Belo Horizonte, deu mais um passo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (31/5/23). O Projeto...
Imagem Foi aprovado em 2º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na manhã desta quarta-feira (31/5/23), o Projeto de Lei (PL) 359/23,...
Imagem O Projeto de Lei 359/23 de autoria do governo estadual, que tinha como intenção original a extinção da Fundação Caio Martins (Fucam), recebeu parecer de...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 2.756/21, que proíbe a oferta de crédito consignado por telefone para aposentados e pensionistas, recebeu parecer favorável da Comissão de...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, logo no início da Reunião Ordinária da tarde desta terça-feira (30/5/23), quatro mensagens com proposições...
O Governo de Minas protocolou nesta terça-feira (30/5), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), projeto de lei que reajusta o Piso Nacional do Magistério em...
Imagem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer pela legalidade, em reunião na manhã desta terça-feira (30/5/23),...
Imagem O Projeto de Lei (PL) que busca regulamentar a proteção de dados pessoais nos locais de atendimentos público e privado no Estado deu mais um...
Imagem Está pronto para ser analisado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 3.725/22, que dispõe sobre o funcionamento...
