Imagem A caravana do Projeto Encontro encerra sua primeira fase em Mariana (Região Central), entre esta sexta-feira e domingo (24 a 26/5/24). A programação cultural, educativa...
Imagem Está pronto para apreciação do Plenário, em 2º turno, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 50/20, que transforma em lei o Plano Diretor de Desenvolvimento...
Imagem A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou pareceres de 1º turno favoráveis a dois projetos...
Divulgação/PCMG “Eu sei me cuidar”, uma das temáticas da campanha Maio Laranja da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), movimentou, essa semana, duas instituições que acolhem...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21.05), por unanimidade, a urgência do Projeto de Lei 1536/2024, do integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária...
A Vale convida para as audiências públicas dos Projetos de Mineração e Sondagens Apolo Umidade Natural, localizados nos municípios de Santa Bárbara e Caeté. Como participar...
Imagem Foi aprovado em caráter definitivo (2º turno) pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 2.538/21, que viabiliza a...
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, em reunião nesta terça-feira (21/5/24), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as...
Imagem O Projeto de Lei Complementar (PLC) 40/23, que promove alterações na estrutura do Poder Judiciário, recebeu parecer de 1º turno pela sua aprovação da Comissão...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 2.309/24, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares do...
Imagem A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (21/5/24), pareceres favoráveis a duas proposições do...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 778/22, que autoriza o contribuinte devedor de ICMS a destinar até 5% do imposto devido ao aparelhamento dos órgãos estaduais...