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Em busca da redução de perdas de mães por hemorragia em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) integra cooperação técnica que amplia o...
Imagem O Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/24, que veda o uso de recursos provenientes do pagamento da dívida do Pro-Hosp para outros fins não definidos...
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Imagem A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei (PL)...
Imagem A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu, nesta quarta-feira (8/5/24), parecer de 1º turno favorável ao Projeto...
Imagem Está pronto para ser analisado em 1º turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 530/ 2019, que...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.896/23, que estabelece diretrizes para a instalação de usinas de álcool e açúcar, já pode retornar ao Plenário da Assembleia...
Imagem Suspender o credenciamento de instituições privadas que negarem matrícula aos alunos com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado. Esse é o...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.187/19, que dispõe sobre o banco estadual de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, para atendimento das pessoas com...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 2.309/24, que trata da revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares do Poder...
Imagem A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer favorável, em reunião nesta segunda-feira (7/5/24), ao Projeto de Lei (PL)...
Imagem A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar, nesta quarta-feira (8/5/24), uma audiência pública para debater projeto de lei (PL)...
