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Imagem Está pronto para votação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 3.633/22, que propõe o...
Imagem Dois projetos de lei (PLs) foram analisados pelos parlamentares da Comissão de Agropecuária e Agroindústria em reunião na tarde desta quarta-feira (13/12/23) e já podem...
Imagem Após várias discussões, inclusive em audiência pública, e de muitas propostas de alterações ao texto original, o Projeto de Lei (PL) 3.601/16, que trata da...
Imagem Está pronto para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 3.560/22, que trata do incentivo à prática...
Imagem Já está pronto para discussão e votação em 1º turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 1.784/23,...
Imagem Já está pronto para ser votado no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), de forma preliminar (1º turno), o Projeto de Lei Complementar...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.574/23, de autoria do governador Romeu Zema, que retira uma indicação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.202/19, do governador Romeu Zema, que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), recebeu, nesta terça-feira...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 4.000/22, do Tribunal de Justiça (TJMG), que atualiza a legislação sobre serviços cartoriais, recebeu, nesta terça-feira (5/12/23), parecer de 2º...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 2.538/21, que viabiliza a chegada da tecnologia de quinta geração (5G) no Estado, está pronto para apreciação do Plenário da...
Imagem O PL 2.544/21, de autoria da deputada Ana Paula Siqueira (Rede), que visa estimular a atividade de podólogo no Estado, já pode retornar ao Plenário...
Imagem Em reunião realizada nesta quarta-feira (22/11/23), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou pareceres de 2º turno favoráveis a três...
