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Imagem Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (29/9/23), resolução que amplia para 15/10 o prazo para que os municípios enviem a comprovação...
Imagem O Ministério da Educação receberá até o próximo sábado (30/9/23) os registros pelos municípios das condicionalidades para recebimento dos recursos relativos à complementação do Valor...
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB), participou, na manhã desta terça-feira (26/09/23), da assinatura do Termo Aditivo do...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.295/23, do governador, que eleva em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos...
Imagem A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debate nesta quarta-feira (20/9/23) a proposta para autorizar o repasse direto de recursos de...
Imagem A Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso Público da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a Fundação Mariana Resende Costa (Fumarc), empresa organizadora...
Imagem Na Reunião Extraordinária de Plenário realizada na manhã desta quarta-feira (13/9/23), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi aprovado em 1º turno o Projeto...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou, nesta terça-feira (12/9), no Auditório da Ejef, uma...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 328/23, que pretende garantir recursos para a pavimentação da chamada “Estrada da Produção”, já pode seguir para discussão e votação...
Imagem Após receber parecer de 1º turno favorável à sua aprovação da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)...
