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Imagem Para permitir que os municípios paguem com recursos próprios despesas previstas em convênios, quando houver atraso nos repasses por parte do governo estadual, o deputado...
Imagem Como parte da agenda de fortalecimento dos parques tecnológicos mineiros, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visitou...
Imagem A partir desta segunda-feira (9/10/23), está reaberto o prazo para apresentação de recursos contra a correção da prova discursiva e da prova prática de segunda...
Imagem Prefeituras mineiras têm até o dia 30 de novembro de 2023 para encaminhar ao Governo do Estado as informações e documentos necessários para acessarem os...
Imagem Destinar recursos para as políticas públicas voltadas para a população em situação de rua, de modo a garantir o cumprimento das normas que já preveem...
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O desembargador José Marcos Vieira, da 16ª Câmara Cível Especializada em Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), participou, nesta quarta-feira (3/10), de...
Imagem Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (29/9/23), resolução que amplia para 15/10 o prazo para que os municípios enviem a comprovação...
Imagem O Ministério da Educação receberá até o próximo sábado (30/9/23) os registros pelos municípios das condicionalidades para recebimento dos recursos relativos à complementação do Valor...
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB), participou, na manhã desta terça-feira (26/09/23), da assinatura do Termo Aditivo do...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.295/23, do governador, que eleva em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos...
Imagem A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debate nesta quarta-feira (20/9/23) a proposta para autorizar o repasse direto de recursos de...
