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Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.896/23, que estabelece diretrizes para a instalação de usinas de álcool e açúcar, já pode retornar ao Plenário da Assembleia...
Imagem Minas Gerais poderá contar em breve com novas diretrizes para a instalação de usinas de açúcar e álcool. É o que prevê o Projeto de...
Imagem Já está pronto para ser votado de forma preliminar (1º turno) pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL)...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prevê concluir a regulamentação do Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro) no segundo semestre de 2024, segundo estimativa do...
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros e negou...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 2.169/15, do deputado Noraldino Júnior (PSB), inicialmente tratava da proibição do comércio de animais em pet shops, entre outras providências....
A Secretaria de Estado de Governo (Segov) está na constante busca pela simplificação dos processos que envolvem convenentes e parceiros do Governo de Minas. Para este...
O juiz titular da 1ª Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte, José Honório de Rezende, e servidores do Poder Judiciário...
Imagem Na Reunião Extraordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (19/12/23), deputados aprovaram novas regras para o Fundo de Recuperação, Proteção...
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