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Equipes da Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte aproveitam o movimento intenso na rodoviária para orientar pais e responsáveis (Crédito: Euler Junior/TJMG) O...
Viagens internacionais exigem autorização judicial ( Crédito : Reprodução Internet ) Com a proximidade das festas de fim de ano, a Vara da Infância e da...
Temáticas como renegociação de dívida, federalismo, democracia, regras fiscais, finanças públicas, LRF e pandemia movimentaram o segundo dia do I Congresso Internacional de Direito Financeiro e...
Já estão valendo as novas regras que buscam agilizar processos relativos ao imposto sobre heranças e doações, o ITCD, em Minas Gerais. Para marcar a data...
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) determinou, nesta segunda-feira (20/6), o acautelamento provisório da Serra do Curral. Com a medida, qualquer expansão ou...
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizaram, nesta semana, os critérios técnicos para a doação de sangue, que haviam sido...
