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Projeto foi apresentado nesta segunda-feira (19/2) ao presidente José Arthur Filho (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG) A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,...
Para acelerar, descentralizar e dar mais eficiência às análises do Cadastro Ambiental Rural – CAR, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) desenvolve novos projetos para 2024,...
Seapa / Divulgação O governador Romeu Zema sancionou, na quinta-feira (28/12), a Lei nº 24.633/2023, que trata da administração das terras do Estado e das políticas...
Imagem A iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de aprimorar a gestão de terras públicas e de regulamentar procedimentos fundiários no Estado gerou a...
Imagem Foi publicada no Minas Gerais desta quarta-feira (27/12/23) a Lei 24.612, de 2023, sancionada pelo governador Romeu Zema e que institui o Plano de Regularização...
Município de Muriaé assinou o protocolo de intenções objetivando a adesão ao Programa Execução Fiscal Eficiente do TJMG ( Crédito : Divulgação TJMG ) O Município...
Imagem Uma convocação aos municípios para uma grande mobilização pela regularização fundiária urbana foi o principal recado de audiência pública realizada sobre o assunto, nesta quarta-feira...
Imagem A importância de promover a regularização fundiária será o tema central da audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza nesta quarta-feira (29/11/23), a...
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), realizará, na próxima semana, audiências públicas para a mobilização de posseiros de...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCEMG) decidiu hoje, 21/11/2023, que os atuais gestores da Semad, IEF, AGE e Seplag deverão...
A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, conduziu, nesta segunda-feira (13/11), reunião do Núcleo Institucional de Regularização Fundiária...
O Governo de Minas, por meio das secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com a...
