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O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), realizará, na próxima semana, audiências públicas para a mobilização de posseiros de...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCEMG) decidiu hoje, 21/11/2023, que os atuais gestores da Semad, IEF, AGE e Seplag deverão...
A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, conduziu, nesta segunda-feira (13/11), reunião do Núcleo Institucional de Regularização Fundiária...
O Governo de Minas, por meio das secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com a...
O vice-governador Professor Mateus participou, nesta sexta-feira (27/10), da entrega de certidões de regularização de propriedade do conjunto habitacional Vila da Felicidade, localizado em Maria da...
É indiscutível que um dos maiores sonhos dos brasileiros é a conquista da casa própria. Não importa em qual parte do país, de Norte a Sul,...
O Código Florestal Brasileiro vem sendo ampliado em Minas Gerais a partir de um projeto que alia recuperação de áreas degradadas e incentivo ao uso sustentável...
Imagem Representando a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a sua vice-presidenta, deputada Bella Gonçalves (Psol), visitou o Balneário de Água...
Imagem Regularizar o ato da entrega espontânea de recém-nascidos para adoção no Estado. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 334/23, da deputada Alê...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 3.945/22, que viabiliza a regularização fundiária da Ocupação Izidora, em Belo Horizonte, a maior em zona urbana da América Latina,...
