Imagem Minas Gerais deve conseguir regularizar, nos próximos 30 dias, o envio de relatórios eletrônicos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acerca das contribuições...
Imagem Representantes do governo estadual apresentaram melhorias no financiamento da política de assistência social nos últimos anos, mas parlamentares e convidados apontaram a insufiência das ações....
O Governo de Minas Gerais, por meio do Tesouro Estadual da Secretaria de Fazenda, comemora o marco de cinco anos honrando os repasses constitucionais de ICMS,...
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O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), destacou a importância da continuidade de recursos para a Assistência Social no...
Imagem A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebe prefeitos e lideranças regionais nesta quarta-feira (27/9/23) para debater a...
Imagem A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debate nesta quarta-feira (20/9/23) a proposta para autorizar o repasse direto de recursos de...
O empenho da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), por meio da Procuradoria de Tributos e Assuntos Fiscais (PTF) e da Procuradoria de Demandas Estratégicas (PDE),...
Marcello Casal JrAgência Brasil Repasses referentes à lei Paulo Gustavo deverão ocorrer até o dia 31 de dezembro deste ano O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve,...
Duas novidades marcam o início do ano letivo de 2023 na rede pública estadual de ensino: o aumento no valor do Programa de Manutenção e Custeio...
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) vem trabalhando ao longo dos últimos quatro anos para que as políticas públicas promovidas para a...