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O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, participou nesta quinta-feira (23/5) de solenidade para assinatura da Resolução...
O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG) publicou a resolução que estabelece as diretrizes para funcionamento das escolas da Educação Básica. A Resolução CEE...
Entra em vigor hoje, 1º de fevereiro de 2024, a Resolução Delegada n. 7, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre a alteração da...
O Diário Oficial de Contas (DOC) desta manhã (06/12/23) trouxe a Resolução n. 88/Pres./2023, que dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado de...
O Auditório da Escola de Contas foi o cenário escolhido para receber o IV Programa de Capacitação do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG),...
O Diário Oficial de Contas (DOC) dessa sexta-feira (27/10) trouxe a Resolução MPC-MG n. 33, de 17 de outubro 2023, que institui a Corregedoria do Ministério...
O Diário Oficial de Contas (DOC) desta segunda-feira, 21 de agosto, trouxe a Resolução n. 13/2023, que dispõe sobre a transformação dos processos, serviços e produtos...
Órgão Especial aprovou resolução que institui a Ouvidoria da Mulher do TJMG (Crédito: Euler Junior / TJMG) Os integrantes do Órgão Especial aprovaram, na tarde desta...
Divulgação/PCMG A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) publicaram, nesta quinta-feira (13/7), a Resolução Conjunta Seplag/PCMG...
A necessidade de um canal de comunicação direto com o cidadão “que permita sua colaboração para a melhoria da qualidade e efetividade dos serviços prestados” foi...
