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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal aprovou o relatório favorável do senador Jaime Bagattoli ao Projeto de Decreto Legislativo 467/2023. Proposto pelo...
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre decidiu suspender a diretriz normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que restringia...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) proibiu a pulverização (aérea e terrestre não dirigida) do defensivo agrícola à base do...
A Secretaria da Corregedoria do TCEMG divulga, conforme artigo 11 da Portaria nº 02/PRES/2023 e artigo 6º da Resolução nº 06/2022, os relatórios de processos com...
O Parlamento Europeu, respaldou no sábado (09.12) a decisão da Comissão Europeia, de impor restrições a produtos importados para garantir que não provenham de áreas desmatadas....
O período de piracema, restrição de pesca de peixes nativos nas bacias hidrográficas de Minas Gerais, teve início em 1/11 e é válido até 29/2/2024, conforme...
O período de piracema, restrição de pesca de peixes nativos nas bacias hidrográficas de Minas Gerais, teve início em 1/11 e é válido até 29/2/2024, conforme...
Imagem O Governo do Estado alegou restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal para não dar reajustes salariais aos técnicos e professores da Fundação de Arte...
Imagem O Governo do Estado alegou restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal 101, de 2000) para não dar reajustes salariais aos técnicos...
Em continuidade aos serviços de manutenção na rodovia MGC-356, o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) interditará, nos dois próximos domingos (16/7 e...
