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Para promover um melhor aproveitamento dos bens do Estado, o Governo de Minas Gerais investiu, em 2023, em padronizar e fomentar o compartilhamento de imóveis. A...
Imagem A Lei 24.632, de 2023, que atualiza a legislação sobre serviços cartoriais, foi publicada nesta sexta-feira (29/12/23) no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais. O texto...
Em 2023, com a transferência da gestão do trânsito para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) o Governo de Minas atuou para aprimorar...
Em sessão de Tribunal Pleno, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais revogou a suspensão do Edital da Concorrência nº 005/2023, realizada pelo Serviço...
Reforçando o compromisso com a modernização e eficiência dos órgãos ambientais mineiros, o Governo de Minas entregou, nessa terça-feira (12/12), 304 computadores para as unidades regionais...
Ação de cidadania promovida pelo Cejusc Itinerante da Comarca de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte ( Crédito : Prefeitura de Vespasiano ) O Tribunal...
Atividades realizadas durante o Cejusc Itinerante em parceria com o MPMG Itinerante ( Crédito : Agin/TJMG ) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por...
Imagem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (12/12/23), parecer pela juridicidade do Projeto de Lei...
Em sessão de Tribunal Pleno, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou a decisão liminar do conselheiro Wanderley Ávila, que havia suspendido o...
O governador Romeu Zema acompanhou, neste sábado (9/12), em Januária, no médio São Francisco, tratativas da habilitação do município para o atendimento em hemodiálise. Na oportunidade...
