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O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cláudio Terrão, comandou os debates nesta sexta-feira (6), durante o 5º e último painel...
O procurador do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Daniel Carvalho, presidiu o painel “Renúncia de Receitas e Controle” no II Congresso Internacional de Direito...
Imagem A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebe em audiência pública, nesta quinta-feira (5/10/23), gestores do Parque...
Imagem Determinar a realização de ações de conscientização sobre o câncer de pele nas escolas estaduais. Esse é o objetivo de Projeto de Lei (PL) 339/23,...
Equipe da Deplag apresentou a coletânea ao presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho (Crédito: Euler Junior/TJMG) Integrantes da Diretoria Executiva de Planejamento Orçamentário e Qualidade...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.055/23, do governador, que ratifica o protocolo de intenções para a criação do Consórcio de Integração dos Estados do Sul...
O projeto “Itinerário do Patriarca”, sobre a vida de José Bonifácio de Andrada e Silva, da Arte Ensaio Editora é uma proposta que vai além da...
Imagem As taxas de obesidade quase triplicaram nos últimos 50 anos, afetando pessoas de todas as idades e grupos sociais. Entre crianças e adolescentes a situação...
Foi cancelada uma das audiências públicas da Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana. A reunião suspensa debateria, nesta terça-feira (3/10/23), as ações de responsabilidade...
Imagem Foi publicada na edição do último sábado (30/9/23) do Diário Oficial Minas Gerais a Lei 24.471, que eleva em dois pontos percentuais a alíquota do...
