Tribunal de Contas1 ano atrás
Súmula 347: julgamento de Mandado de Segurança é finalizado no STF
Foi finalizado, na última segunda-feira (21), o julgamento do Mandado de Segurança nº. 25888, impetrado pela Petrobras. Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento...