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Imagem Foi publicada na edição do último sábado (30/9/23) do Diário Oficial Minas Gerais a Lei 24.471, que eleva em dois pontos percentuais a alíquota do...
Imagem Na manhã desta quinta-feira (28/9/23), em Reunião Extraordinária do Plenário, os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovaram de forma definitiva o Projeto...
Imagem Após embates entre parlamentares da base de governo e da oposição, o Projeto de Lei (PL) 1.295/23, do governador, que eleva em 2% a alíquota...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.295/23, do governador, que eleva em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos...
O Projeto de Lei (PL) 1.295/23, do governador, que eleva em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos considerados...
Imagem O relator João Magalhães (MDB) distribuiu cópias (avulsos) do seu parecer sobre as propostas de modificações (emendas e substitutivos) apresentadas em Plenário durante a análise...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.295/23, do governador, que eleva em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.295/23, do governador, que eleva de 25% para 27% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos...
Imagem Debater os impactos do Projeto de Lei (PL) 1.295/23, de autoria do governador, na economia e no desenvolvimento urbano dos municípios mineiros. Esse é o...
Imagem O projeto do governador Romeu Zema que eleva a tributação sobre produtos considerados supérfluos voltou a pautar discursos no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas...
