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A 9ª Vara Federal de Porto Alegre decidiu suspender a diretriz normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que restringia...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão do colegiado da Segunda Câmara do dia 23/04/2024, referendaram por unanimidade a medida...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão do colegiado da Segunda Câmara do dia 23/04/2024, referendaram por unanimidade a medida...
Os componentes da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendaram, por unanimidade, a suspensão cautelar de um procedimento licitatório que estava...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) referendou, por unanimidade, na sessão dessa terça-feira (23/04/2024), a medida cautelar do conselheiro...
Os conselheiros que compõem a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendaram, por unanimidade, a suspensão cautelar de um procedimento licitatório...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as ações que debatem a validade da lei que instituiu o marco temporal para demarcação...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerias (TCEMG) referendou, nesta data (9/4/2024), a decisão monocrática do conselheiro substituto Hamilton Coelho que...
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão de ontem (2/4/2024), a decisão monocrática do conselheiro substituto Telmo...
Em uma decisão estratégica para combater a concorrência desleal que vem prejudicando os produtores de leite mineiros, o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio...
Em resposta à concorrência desleal enfrentada pelos produtores de leite mineiros diante da importação crescente de países do Mercosul, o Governo do Estado, por meio da...
A Segunda Câmara decidiu na sessão de hoje (26/3/2024) a denúncia (Processo n. 1164216) de relatoria do conselheiro Wanderley Ávila sobre possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico...
