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Os componentes da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendaram, por unanimidade, a suspensão cautelar de um procedimento licitatório que estava...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) referendou, por unanimidade, na sessão dessa terça-feira (23/04/2024), a medida cautelar do conselheiro...
Os conselheiros que compõem a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendaram, por unanimidade, a suspensão cautelar de um procedimento licitatório...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as ações que debatem a validade da lei que instituiu o marco temporal para demarcação...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerias (TCEMG) referendou, nesta data (9/4/2024), a decisão monocrática do conselheiro substituto Hamilton Coelho que...
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão de ontem (2/4/2024), a decisão monocrática do conselheiro substituto Telmo...
Em uma decisão estratégica para combater a concorrência desleal que vem prejudicando os produtores de leite mineiros, o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio...
Em resposta à concorrência desleal enfrentada pelos produtores de leite mineiros diante da importação crescente de países do Mercosul, o Governo do Estado, por meio da...
A Segunda Câmara decidiu na sessão de hoje (26/3/2024) a denúncia (Processo n. 1164216) de relatoria do conselheiro Wanderley Ávila sobre possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão de colegiado pleno, referendaram, por unanimidade, a suspensão liminar do Processo Licitatório 029/2023,...
