A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referendou, por unanimidade, na sessão dessa terça-feira (06/02/2024), a medida cautelar do conselheiro Mauri...
O Tribunal Pleno, em sessão nessa quarta-feira (07/02/24), manteve a decisão liminar que suspende a Concorrência Pública nº 011/2023, que tem por objeto a outorga de...
Nessa terça-feira, 6 de fevereiro de 2024, o colegiado da Segunda Câmara, sob a presidência do conselheiro Wanderley Ávila, determinou a suspensão cautelar do processo licitatório n....
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), reabrindo os trabalhos do colegiado nessa terça-feira (06/02/24), suspendeu liminarmente o Pregão Eletrônico...
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) informa que o Parque Estadual do Itacolomi, localizado em Ouro Preto e Mariana, ficará temporariamente fechado para visitação, a partir...
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou, por unanimidade, a suspensão cautelar de um procedimento licitatório promovido pelo Codanorte –...
Imagem Em entrevista concedida na manhã desta quinta-feira (14/12/23), o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB), afirmou que o...
O Ministério da Agricultura do Brasil anunciou a suspensão da vacinação contra a febre aftosa em mais sete Estados a partir de abril de 2024, como...
Em sessão de Tribunal Pleno, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou a decisão liminar do conselheiro Wanderley Ávila, que havia suspendido o...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, na sessão dessa terça-feira (05/12/23), referendou a suspensão cautelar do edital do pregão eletrônico n. 010/2023,...
Em sessão realizada ontem (28/11/2023), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou a decisão cautelar do conselheiro substituto Telmo Passareli,...
“Diante do exposto, defiro o pedido de suspensão cautelar do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 012/2023, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto...