No intuito de contribuir para uma crescente garantia do direito à moradia adequada – reconhecido em 1948 a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos e...
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu, nesta quarta-feira (5/7/23), parecer de 1º turno favorável ao Projeto de...
A primeira reunião periódica do PopRua/Jus de 2023 foi realizada em formato híbrido e discutiu os projetos propostos pelas Comissões ( Crédito : Joubert Oliveira/TJMG )...
Magistrados discutiram sobre a criação de um grupo de apoio para a Ejef (Crédito: Riva Moreira/TJMG) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador...