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O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 5 votos contra a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. A votação, entretanto, ainda...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20.09) o julgamento do marco temporal, no processo de demarcação de terras indígenas. Este é a décimo sessão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (31.08) o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar está em 4 a 2...
ATUALIZADO às 18h41 horário de Brasília: O ministro André Mendonça, votou a favor da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, empatando o placar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30.08), o julgamento do recurso que discute a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas. De...
Suspenso desde junho no Supremo Tribunal Federal (STF), está agendado para a próxima quarta-feira (30.08) a retomada da análise do processo que versa sobre a constitucionalidade...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal aprovou por 14 votos o Projeto de Lei (PL) 2903/23, que trata do chamado “marco temporal”...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado adiou a análise do projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras...
A demarcação de uma nova terra indígena na região do Vale do Araguaia, em Mato Grosso, pode resultar na perda de quase 10% da área cultivada...
A indefinição do Senado em colocar em votação o marco temporal, aprovado na Câmara dos deputados, tem gerado incertezas entre os produtores. Muitos temem perder o...
O ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que deve decidir sobre a aplicação do...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (24.05) por 283 votos a 155 o projeto de lei (PL 490/2007) que estabelece o Marco Temporal...
