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Divulgação/PCMG Termo de Transferência de Bens Móveis – Termo TRANSF 17/2023 PCMG Processo SEI n° 1510.01.0099660/2020-44. Partes: EMG/Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Transmissário) e...
Divulgação/PCMG Termo de Transferência de Bem Móvel – TRANSF 18/2023/PCMG Processo n° 1510.01.0201018/2023-30. Partes: EMG/Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Transmissário) e o Conselho Comunitário...
Divulgação/PCMG Termo Transferência de Bens Móveis TRANSF 16/2023/PCMG Processo n° 1510.01.0198049/2023-71 Partes: EMG/Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Transmissário) e a Associação Brasileira Comunitária para...
Divulgação/PCMG Termo de Ratificação de Doação de Bens. Processo SEI nº: 1510.01.0241011/2023-23. Partes: EMG/Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Donatário) e Receita Federal do Brasil...
Divulgação/PCMG Termo de Transferência de BEM – TRANSF 11/2023/PCMG Processo n° 1510.01.0039754/2023-22. Partes: EMG/Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Transmissário) e o Conselho de Segurança...
Divulgação/PCMG Termo de Ratificação de Decisão Judicial Processo SEI nº 1510.01.0069208/2020-76. Partes: EMG/Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Donatário) e o Tribunal Regional do Trabalho...
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB), participou, na manhã desta terça-feira (26/09/23), da assinatura do Termo Aditivo do...
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, participou, nesta terça-feira (19/9), do lançamento do livro “Termo de...
Acordo histórico foi firmado entre o TJMG e o Tribunal de Justiça da Paraíba (Crédito: Euler Junior/TJMG) Um marco histórico para a Justiça brasileira foi firmado...
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão da Primeira Câmara de 10 de agosto, aprovou previamente o termo de conciliação entre...
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região firmaram nessa quarta-feira, 02.08, na Cidade Administrativa, em Belo...
Imagem Assinar o termo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Ministério Público do Estado (MPMG) foi o propósito da...
