O Diário Oficial de Contas (DOC) de hoje (24) trouxe a Portaria n. 77/Pres/2023, que dispõe sobre as datas-limite e as atividades relativas ao encerramento do...
Na sessão de hoje (24/10/2023), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu, por unanimidade, pela procedência parcial da representação...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) votou, na sessão de 24/10/2023, pela procedência parcial da representação contra a Prefeitura...
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas mineiro referendou, hoje (10/10), o juízo de retratação do conselheiro Agostinho Patrus, no processo 1148712, que revogou a medida...
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) está fiscalizando a retomada das obras de cinco hospitais regionais, que há anos estão paralisadas. Três...
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou a possibilidade de uso de cartões de débito ou aplicativos na...
Congresso Nacional do Tribunal do Júri é promovido pela Cojur do MPMG ( Crédito : Juarez Rodrigues/ TJMG ) A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas mineiro, na sessão dessa terça-feira (4), confirmou a decisão do conselheiro Wanderley Ávila de suspender o edital de tomada...
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão de Tribunal Pleno realizada hoje (04/10/2023), referendou a decisão monocrática do conselheiro Durval Ângelo, que...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas, na sessão dessa terça-feira (26), referendou a suspensão cautelar do processo licitatório n. 027/2023, Pregão Presencial n. 018/2023, promovido...