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O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu nesta segunda-feira (13/11) a abertura dos trabalhos de inspeção...
A Segunda Câmara do TCEMG, na sessão dessa terça-feira, 07/11/2023, aprovou o plano de ação apresentado pela prefeitura de Jampruca, município localizado na região mineira do...
As desembargadoras Evangelina Castilho Duarte e Kárin Emmerich participaram do XV Fonavid no TJRS (Crédito: Divulgação TJMG) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou...
“Considerando os problemas constatados na estrutura legislativa, física e operacional da administração tributária municipal e a consistência das conclusões obtidas pela equipe de auditoria, acolho integralmente...
O Tribunal Pleno votou, nesta data (25/10/2023), pela regularidade do Edital de Concurso n. 1/2022 (Processo n. 1120160) da Advocacia-Geral do Estado (AGE) para provimento de...
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu sobre o programa de prevenção à tortura e outros tratamentos degradantes em...
O Diário Oficial de Contas (DOC) de hoje (24) trouxe a Portaria n. 77/Pres/2023, que dispõe sobre as datas-limite e as atividades relativas ao encerramento do...
Na sessão de hoje (24/10/2023), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu, por unanimidade, pela procedência parcial da representação...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) votou, na sessão de 24/10/2023, pela procedência parcial da representação contra a Prefeitura...
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas mineiro referendou, hoje (10/10), o juízo de retratação do conselheiro Agostinho Patrus, no processo 1148712, que revogou a medida...
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) está fiscalizando a retomada das obras de cinco hospitais regionais, que há anos estão paralisadas. Três...
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou a possibilidade de uso de cartões de débito ou aplicativos na...
