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Nesta quinta-feira (23/11/2023), o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Gilberto Diniz, recebeu do presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), José Fernando...
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Conselheiro Gilberto Diniz, comunica que a 31ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno será realizada, excepcionalmente,...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão do dia 14/11/2023, julgou parcialmente procedente a representação (Processo n. 1084550)...
“Diante do exposto, defiro o pedido de suspensão cautelar do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 012/2023, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto...
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu nesta segunda-feira (13/11) a abertura dos trabalhos de inspeção...
A Segunda Câmara do TCEMG, na sessão dessa terça-feira, 07/11/2023, aprovou o plano de ação apresentado pela prefeitura de Jampruca, município localizado na região mineira do...
As desembargadoras Evangelina Castilho Duarte e Kárin Emmerich participaram do XV Fonavid no TJRS (Crédito: Divulgação TJMG) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou...
“Considerando os problemas constatados na estrutura legislativa, física e operacional da administração tributária municipal e a consistência das conclusões obtidas pela equipe de auditoria, acolho integralmente...
O Tribunal Pleno votou, nesta data (25/10/2023), pela regularidade do Edital de Concurso n. 1/2022 (Processo n. 1120160) da Advocacia-Geral do Estado (AGE) para provimento de...
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu sobre o programa de prevenção à tortura e outros tratamentos degradantes em...
