Menu
Menu
Imagem A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas analisou projetos de lei em duas reuniões realizadas nesta terça-feira (18/6/24), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais...
Imagem O Projeto de Lei Complementar (PLC) 24/23, que cria o Programa de Residência Jurídica nos órgãos auxiliares da Justiça, foi aprovado em 1º turno durante...
Imagem Foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de forma preliminar (em 1º turno) o Projeto de Lei (PL) 344/23, que torna...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.990/24, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos membros da Defensoria Pública do Estado, foi aprovado, em 2º turno,...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 3.088/15, do deputado Cristiano Silveira (PT), que institui a política estadual de assistência à saúde dos estudantes das escolas públicas,...
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em definitivo (2º turno), na Reunião Extraordinária de Plenário da manhã desta quinta-feira (16/5/24), cinco projetos que tratam...
Imagem Quatro Projetos de Lei (PLs) que tratam sobre revisão anual de vencimentos de servidores públicos já podem ser votados, definitivamente, pelo Plenário da Assembleia Legislativa...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 876/19, do governador Romeu Zema, que modifica a Lei 6.310, de 1974, a qual trata da constituição e organização da...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, de forma preliminar (1º turno), na Reunião Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (15/5/24), o...
Imagem Estão prontos para serem apreciados em 2º turno no Plenário os Projetos de Lei (PL) 133/ 23, que visa garantir o acesso das pessoas idosas...
