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Imagem Minas Gerais poderá contar em breve com novas diretrizes para a instalação de usinas de açúcar e álcool. É o que prevê o Projeto de...
Imagem Já está pronto para ser votado de forma definitiva pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 68/23, do...
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Imagem A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) apresentou, nesta segunda-feira (18/12/23), novo texto para o Projeto de...
O Projeto de Lei (PL) 1.574/23, que retira uma indicação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) para a composição da...
O Projeto de Lei (PL) 2.487/21, que altera a Lei 23.418, de 2019, que dispõe sobre o aproveitamento dos armamentos, peças, componentes e munições apreendidos pela...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 1º turno, na Reunião Extraordinária da manhã desta quinta-feira (14/12/23), o Projeto de Lei...
Imagem Dois projetos de lei (PLs) foram analisados pelos parlamentares da Comissão de Agropecuária e Agroindústria em reunião na tarde desta quarta-feira (13/12/23) e já podem...
Prevenir a disseminação de doenças aviárias altamente contagiosas no Estado. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.784/23, do governador Romeu Zema, que, após...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.159/23, do deputado Raul Belém (Cidadania), que cria a Política Estadual de Incentivo ao Consumo de Etanol, foi aprovado de...