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Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.159/23, do deputado Raul Belém (Cidadania), que cria a Política Estadual de Incentivo ao Consumo de Etanol, foi aprovado em...
Imagem Projeto que originalmente trata da instalação de salas de apoio à amamentação em várias instâncias do Poder Executivo, na administração direta e indireta, foi votado...
Imagem Já está pronto para ser votado de forma definitiva (2º turno) pelo Plenário o Projeto de Lei (PL) 2.812/21, de autoria da 1ª-vice-presidente da Assembleia...
Imagem Na manhã desta quarta-feira (4/10/23), foi aprovado em 1º turno, na Reunião Extraordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de...
Imagem Após 9 horas de debates, foi aprovado parecer de 2º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 1.295/23, que eleva em 2% a alíquota do...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 1.295/23, do governador, que eleva em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos...
Imagem Está pronto para votação definitiva pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 1.195/23, do governador do Estado, que...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno, nesta quarta-feira (20/9/23), durante Reunião Extraordinária, o Projeto de Lei (PL) 2.976/21,...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (20/9/23), o Projeto de Lei...
Imagem O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (20/9/23), o Projeto de Lei...
