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Imagem O Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/24, que trata da utilização dos recursos destinados ao Pro-Hosp, foi aprovado de forma definitiva (2º turno) pelo Plenário...
Imagem O Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/24, que veda o uso de recursos provenientes do pagamento da dívida do Pro-Hosp para outros fins não definidos...
Imagem Já está pronto para ser votado de forma definitiva pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 68/23, do...
Imagem O Projeto de Lei (PL) 2.885/21, do governador, que altera as regras do Fhidro, o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas...
Imagem Dois projetos de lei (PLs) foram analisados pelos parlamentares da Comissão de Agropecuária e Agroindústria em reunião na tarde desta quarta-feira (13/12/23) e já podem...
Prevenir a disseminação de doenças aviárias altamente contagiosas no Estado. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.784/23, do governador Romeu Zema, que, após...
Imagem Já está pronto para ser votado no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), de forma preliminar (1º turno), o Projeto de Lei Complementar...
Imagem Durante a Reunião Ordinária de Plenário realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (5/12/23), foi aprovado em 2º turno o Projeto de...
Imagem Projeto que originalmente trata da instalação de salas de apoio à amamentação em várias instâncias do Poder Executivo, na administração direta e indireta, foi votado...
Imagem Após uma negociação que durou toda a tarde e parte da noite desta quarta-feira (30/8/23), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia...
