No final de janeiro, os escritores brasileiros João e Lidia Ribeiro abriram um processo contra a Netflix por direitos autorais, pedindo uma indenização no valor de R$ 70 milhões. Segundo o casal de autores, a gigante de streaming plagiou a sua obra Juilliard – A arte do amor, utilizando diversos elementos do livro em um longa-metragem original de seu catálogo.

Lançada em 2018, a obra do casal foi publicada em formato de e-book pela Amazon, onde continua disponível para compra, além de fazer parte do catálogo do Kindle Unlimited.

Já o filme da Netflix, uma produção nacional original, se chama Depois do Universo e estreou no catálogo da plataforma em outubro de 2022.

Com roteiro e direção de Diego Freitas, o filme é estrelado pela cantora Giulia Be e fez bastante sucesso na plataforma, chegando a alcançar o top 10 de 43 países e, em um determinado momento, o posto de quinto filme mais visto do streaming.

Em andamento, o processo aberto pelo casal de brasileiros tenta provar que existem dezenas de similaridades entre as obras, que tem como protagonistas uma jovem pianista, que convive com uma perigosa doença.

Embora possa parecer chocante, a ação não foi a primeira acusação de plágio com que a Netflix precisou lidar, já tendo passado por algumas situações parecidas no passado.

Netflix já lidou com outras acusações de plágio

Um dos casos mais famosos foi o do short film Two Distant Strangers, produção original do streaming escrita e dirigida por Travon Free.

O título, ganhador do Oscar 2021 de melhor curta-metragem, se tornou alvo de polêmicas após um vídeo do TikTok viralizar apontando diversas semelhanças entre ele e o curta-metragem Groundhog Day for a Black Man.

A acusação, feita pela própria criadora da publicação, Cynthia Kao, ganhou bastante notoriedade e mostrava como o conceito das obras eram muito similares.

“Plágio é reproduzir (fazer igual) ou imitar (tornar parecido) qualquer criação intelectual alheia, observados os critérios legais. Muitas pessoas acham que só mudar uma coisinha já basta. Mas não. O que importa não são as diferenças, mas as semelhanças”, explica Bruno Luis Cardoso, advogado especialista em Propriedade Intelectual.

Embora a definição possa parecer simples, é exatamente a dificuldade de provar essas semelhanças que tornam esse tipo de avaliação nebulosa.

“Geralmente se adota como critério o nível de semelhanças ou coincidências existentes, sempre tendo em vista o grau de originalidade da obra perante o que já era de domínio público. Em qualquer caso, é sempre bom destacar que não se protegem ideais abstratas, mas apenas as formas de expressão. Por exemplo, fazer um drama narco-policial é uma ideia. Produzir The Breaking Bad é a forma como o autor expressou essa ideia”, afirma o advogado.

No caso de Two Distant Strangers, a polêmica acabou enveredando por outros caminhos e Kao resolveu recuar das alegações que havia feito.

Caso da série 1899 repercutiu internacionalmente

Outro exemplo, esse bastante recente, foi o da série 1899, cancelada pelo streaming logo após a sua primeira temporada.

Lançada em novembro do ano passado, a produção de mistério e ficção científica foi acusada por uma quadrinista brasileira de roubar conceitos visuais de uma de suas obras, a HQ Black Silence, uma publicação distópica pós-apocalíptica de 2017.

As semelhanças encontradas pela artista foram compartilhadas em uma thread no Twitter e o caso teve uma enorme repercussão, chegando a ser relatado em diversos veículos de imprensa e ganhando projeção internacional.

Tanta polêmica levou até mesmo os criadores da série, Jantje Friese e Baran bo Odar, a se pronunciarem sobre o ocorrido. O casal afirmou não ter conhecimento de Cagnin, seu trabalho ou seus quadrinhos, e Friese chegou a insinuar que tudo não passava de “um plano para vender mais edições de sua graphic novel”.

A autora chegou a dizer que tomaria as medidas legais necessárias, mas acabou privando sua conta no Twitter, sem que houvesse um desfecho público da situação.

Intempol versus El Ministerio del Tiempo

Em casos como esse, que envolvem empresas grandes e bem preparadas juridicamente, o peso de arcar com um processo de plágio parece ser ainda mais desafiador – e, muitas vezes, determinante para não seguir adiante.

Uma situação como essa foi a que aconteceu com Octávio Aragão, professor da UFRJ e autor de um universo de histórias chamado Intempol.

Ao se deparar com a série espanhola El Ministerio del Tiempo (atualmente não mais disponível na Netflix), o escritor percebeu muitas semelhanças entre suas obras e a produção do streaming, e chegou a elencar muitas delas em uma thread no Twitter.

Nesse mesmo fio, o autor explica também os motivos que o levaram a não tomar providências jurídicas sobre a situação. O que inclui, além da blindagem criada por estúdios gringos, que já lidam com essas práticas regularmente, uma série de regras de direitos autorais que podem variar de país para país e tornar esse processo ainda mais complicado.

Segundo Cardoso, diversas evidências podem ser observadas em casos como os citados, como “personagens, contextos, diálogos, decisões, consequências… Além de eventuais passagens iguais da história”. No entanto, tudo de fato depende do que será apontado e provado no processo.

Fonte: IG TECNOLOGIA