Terceira Vice-Presidência do TJMG inaugura Centro Judiciário em Alpinópolis

A Comarca de Alpinópolis, no Sul de Minas, ganhou hoje (6/8) o seu Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A solenidade de instalação foi conduzida pelo 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Newton Teixeira Carvalho. Na nova unidade, serão realizadas audiências de conciliação e mediação em casos já judicializados ou nos conflitos ainda na fase pré-processual, de forma a possibilitar o acordo entre as partes e a solução do litígio.

O 3º vice-presidente do TJMG destacou o seu entusiasmo na inauguração de cada Cejusc, marcos do avanço da conciliação no Estado. Para ele, a solenidade em Alpinópolis é um momento de ainda mais alegria, já que esta é a primeira instalação presencial desta gestão, possível apenas depois que a fase mais aguda da pandemia de covid-19 foi superada.

“Esse Cejusc vai facilitar a mediação e a conciliação. Com o apoio do juiz Claiton Santos Teixeira, tarimbado para utilizar esses métodos consensuais e alternativos de solução de conflitos, sabemos que a Justiça chegará às populações mais necessitadas, que não tinham acesso ao Judiciário. O Cejusc será mais um instrumento para a realização da Justiça, de forma mais rápida e acessível para o cidadão”, afirmou.

Desjudicialização

O diretor do Foro de Alpinópolis e coordenador do Cejusc, juiz Claiton Santos Teixeira, acredita que a instalação do Centro Judiciário vai ajudar a desafogar a justiça, pois muitos litígios poderão ser resolvidos antes que virem processos judiciais. “O Cejusc contribui para a redução da judicialização dos casos e para a solução do problema dos jurisdicionados. No Cejusc, primeiro contato do cidadão com o Judiciário, ele poderá tirar dúvidas e buscar auxílio para resolver conflitos”, afirmou.

O magistrado disse ainda que o Cejusc representa um avanço na política de conciliação. Ou seja, mais do que evitar a judicialização dos casos, ele vai auxiliar na resolução célere e consensual dos casos. “Acredito que teremos uma procura maior para os casos de Direito de Família e as cobranças relacionadas a microempresas”, adianta.

A solenidade em Alpinópolis teve a presença de autoridades e da comunidade, em número restrito, obedecendo aos protocolos de segurança sanitária. Na mesa de honra, além do desembargador Newton Teixeira Carvalho e do juiz Claiton Santos Teixeira, estavam o prefeito de Alpinópolis, Rafael Henrique da Silva Freire, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Alex Cavalcante Gonçalves. “Se homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha tudo.  Que bom que o diretor do nosso foro é comprometido com a justiça e cercado por servidores dedicados e competentes. Alpinópolis avança, e muito, nessa seara.” Declarou Alex Cavalcante.

Também compareceram à solenidade o prefeito de São José da Barra, Paulo Sérgio Leandro de Oliveira, e o presidente da Câmara Municipal daquele município, vereador José Antônio Bicego.

Cidadania

O Cejusc de Alpinópolis é o 246º de Minas Gerais. Além do município de Alpinópolis, ele também vai atender a cidade de São José da Barra, que integra a comarca. Até junho de 2022, a meta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais é garantir a instalação de Cejuscs em todas as 297 comarcas mineiras. Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário, onde são concentradas as audiências e as sessões de mediação e conciliação, processuais e pré-processuais. O Centro Judiciário tem ainda o setor de cidadania, que oferece serviços de orientação aos cidadãos.

Além dos Cejuscs nas comarcas, o TJMG oferece à população opções especializadas: o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (Cejusc de 2º Grau), para casos em que já houve sentença e recurso ao Tribunal, o Cejusc voltado para demandas territoriais, urbanas e rurais e de grande repercussão social (Cejusc Social), os centros para demandas ambientais de grande repercussão social (Cejusc Ambiental) e de Direito de Família (Cejusc Família).

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG